ENTIDADES TENTAM JOGAR A CATEGORIA CONTRA O SENALBA AO MENTIR SOBRE AS NEGOCIAÇÕES

Mentem porque não querem cumprir o compromisso assumido de reposição de 1%, firmado na negociação passada.

Mentem quando dizem que o SENALBA quer descontar a Contribuição Sindical (um dia de salário dos trabalhadores), uma vez que deixamos claro em nosso comunicado de que esta cobrança não ocorrerá!

Mentem mais ainda, quando dizem que a Lei trabalhista VERSA SOBRE TODAS AS CONTRIBUIÇÕES PARA AS ENTIDADES SINDICAIS. Vejam o que diz o parecer sobre a Reforma Trabalhista, encomendado pelos gestores do SESI/SENAI, no que tange às contribuições sindicais, a um dos mais importantes escritórios de advocacia do Brasil:

“... Esclarecemos nós que a Lei 13.467/2017 deu nova redação ao art. 579, da CLT, que trata, apenas, da denominada contribuição sindical, que é prevista, por sinal, no art 217, I, do Código Tributário Nacional (art. 579. O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria)

Por certo que o disposto nesse dispositivo celetista é aplicável exclusivamente à contribuição sindical. Não é ele aplicável a outras espécies de contribuições que reforçam os caixas das entidades sindicais como um todo...” (Parecer do escritório de advocacia José Eduardo Duarte Saad).

Portanto, não é a TAXA NEGOCIAL que emperra as negociações, mas a atuação dos gestores do SESI/SENAI que pretendem com a desinformação E A IRRESPONSABILIDADE DE NOVATOS, camuflar o passa moleque nos trabalhadores, na tentativa de desgastar a imagem do Sindicato e desviar a atenção sobre o reajuste somente pelo INPC, junto com a retirada dos demais direitos.

O SENALBA reitera a postura autoritária como vem sendo conduzidas as negociações, e já acionou o departamento jurídico para as medidas cabíveis. Esperamos que impere o bom senso das Entidades para que possamos finalizar o acordo e preservar mais uma vez as conquistas históricas de nossa categoria.

Luiz Carlos Gomes Pedreira

Presidente do Senalba

19/02/2018