Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social,
de Orientação e Formação Profissional no Estado de São Paulo.
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COMUNICADO - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
CONFORME MEDIDA APROVADA (TAC) PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E PELO SENALBA, O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL É LÍCITO E DEVE OBEDECER À CLÁUSULA CORRESPONDENTE EM ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA.
DESTACAMOS:
1) A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL É NO VALOR DE R$ 36,00 (TRINTA E SEIS REAIS) EM UMA ÚNICA PARCELA;
2) O DIREITO A OPOSIÇÃO DEVE SER EXERCIDO PRESENCIALMENTE NA SEDE DO SENALBA. PARA OS RESIDENTES FORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, HÁ A POSSIBILIDADE DE ENVIO ATRAVÉS DE CARTA REGISTRADA;
3) AS MANIFESTAÇÕES DE OPOSIÇÃO DEVEM CONTER OBRIGATORIAMENTE: NOME DO TRABALHADOR, NOME DA ENTIDADE/EMPRESA EMPREGADORA, CNPJ DO EMPREGADOR.
POR FIM, INFORMAMOS QUE OS PRAZOS E FORMAS DE OPOSIÇÃO ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS EM CLÁUSULA ESPECÍFICA NO ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA, DIVULGADA EM NOSSO SITE.